LGBTQIAPN+ : Orgulho e Resistência o ano inteiro! 🏳️🌈
O dia 28 de junho, é conhecido como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Entretanto, todo o mês de junho é dedicado ao movimento para que a luta pela representação da diversidade de orientação sexual seja fortalecida no mundo inteiro.
E, é por isso que agora, vamos falar sobre o orgulho LGBTQIAPN+ e como ele é benéfico para toda a sociedade. E claro, porque ele é importante o ano todo! Vem com a gente!
LGBTQIAPN+ – Muito mais que uma sigla
A sigla LGBTQIAPN+ é muito mais que apenas letras do alfabeto! Ela é um acrônimo que representa diversas orientações e identidades sexuais. Dessa forma, cada letra é extremamente importante para uma vasta parcela da população, o que torna o movimento LGBTQIAPN+ um movimento político-social.
Além disso, a sigla também reforça que todas as pessoas inseridas e representadas pelo movimento, possuem os mesmos direitos de todo e qualquer ser humano. O seu significado é abrangente, representando as seguintes orientações sexuais: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Trangêneros/Travestis, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e Não-binários. Já o símbolo de + (mais) acompanha a sigla para assegurar que outras orientações e identidades também estejam representadas igualmente.
28 de junho é um dia histórico para a comunidade LGBTQIAPN+
Mesmo que o mês de junho, em especial o dia 28, seja festejado com muitas celebrações e shows, saiba que a escolha desta data representa a revolta contra um evento desumano, sofrido pela comunidade LGBTQIAPN+. No dia 28 de junho de 1969, ocorreu a Rebelião de Stonewall, mundialmente conhecida como a revolta da comunidade LGBTQIAPN+.
A Rebelião ocorreu contra as inúmeras invasões e perseguições que a polícia de Nova York promovia aos bares da cidade que eram frequentados por pessoas trans e homossexuais. Além disso, muitas dessas pessoas, ainda eram presas sem motivo. Já outras, se tornaram alvos de represálias dos policiais.
Dessa forma, o dia 28 de junho daquele ano, se tornou histórico. Pois, marcou o início da luta organizada pela comunidade em prol dos direitos humanos e constitucionais dos quais todos possuem direito. Portanto, já são mais de 50 anos relembrando e reforçando a importância social do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ na grande maioria dos países. Além disso, o Orgulho também é celebrado na internet. Afinal, o movimento está em todos os lugares, o tempo inteiro!
A luta pela garantia dos direitos LGBTQIAPN+ não pode parar!
Sabemos que não há motivos racionais para que a comunidade LGBTQIAPN+ seja alvo de homofobia ou de violência. Entretanto, também sabemos que a realidade é diferente. Pois, as pessoas trans e homossexuais são vítimas de diversos tipos de ataque, principalmente no Brasil. Para se ter uma ideia, de acordo o relatório da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), o Brasil é o país que possui o maior índice de homicídios de pessoas LGBTQIAPN+ do continente americano. Sendo o que mais mata pessoas transexuais no mundo.
Além disso, os números de informações falsas e casos de agressões físicas e verbais também crescem diariamente no país. E, é por isso que reforçar a importância do movimento LGBTQIAPN+ precisa acontecer o ano inteiro. Pois é preciso lutar e resistir! É extremamente necessário que toda a sociedade entenda a real importância do movimento e também lute junto a favor dos direitos de toda a comunidade LGBTQIAPN+. Afinal, homofobia não é liberdade de expressão ou opinião! Homofobia é crime!
Políticas públicas e direitos da comunidade LGBTQIAPN+
Divulgar e ampliar as políticas públicas de combate a desigualdade é um dos maiores deveres do Estado. E de toda população brasileira, inclusive. Além disso, a Constituição Federal tem como objetivo, promover a igualdade jurídica e garantir o bem-estar social para todos os cidadãos brasileiros. Dessa forma, está garantido perante a Lei que qualquer tipo de discriminação, seja combatida com rigor. Seja ela de sexo, cor, raça, idade ou gênero
Entretanto, a luta não é fácil! Mas, já conquistou diversos direitos que foram incluídos na Constituição Federal graças ao engajamento das pessoas LGBTQIAPN+. Afinal, isto é o mínimo que poderia ser feito. Então confira 7 direitos constitucionais que foram adquiridos entre os diversos já conquistados ao longo das últimas décadas no Brasil. E que inclusive, contribuem para fortalecer a importância do respeito e do conhecimento do movimento:
1- Medidas contra transfobia e homofobia: Tanto a transfobia quanto a homofobia são consideradas crimes pela Lei e podem resultar em até cinco anos de prisão;
2- Identidade de gênero: Em 2018, o Superior Tribunal Federal (STF), reconheceu o direito à retificação do nome de pessoas transexuais. Assim, qualquer pessoa trans que deseja trocar o nome na documentação oficial, poderá realizar a alteração. Além disso, também é lei que no registro de nascimento do filho possa constar o nome de dois pais ou duas mães;
3- Direito à União Estável: Em 2011, o STF reconheceu que todas as pessoas, independente do gênero sexual, possui o direito às uniões estáveis com pessoas do mesmo sexo;
4- Doação de sangue: Novamente, o STF realizou a análise sobre a proibição que havia sob homens gays doarem sangue. Com isso, a proibição foi considerada inconstitucional, fazendo com que eles também possam doar sangue. A análise ocorreu em 2020;
5- Direito à adoção: Casais homoafetivos adquiriram por lei, o direito à adoção, sem que haja nenhuma diferenciação no processo adotivo;
6- Educação de gênero: A UNESCO possui como prioridade global, a igualdade de gênero, e dessa forma, tem como objetivo promover a desconstrução da discriminação através da educação. Assim, é necessário incluir a representatividade e políticas públicas eficientes. E, com isso, também ficou estabelecido que o Estado deve combater qualquer tipo de preconceito. Além da violência de gênero, feminicídio, dogma, transfobia e homofobia;
7- Liberdade de expressão: A Constituição Federal afirma que todas as minorias possuem a livre manifestação de ideias, opiniões e demonstração de emoção e afeto.
LGBTQIAPN+ : Orgulhe-se e Resista! 🏳️🌈
Com dito anteriormente, apesar de não haver nenhum motivo racional que justifique o ódio à comunidade LGBTQIAPN+, sabemos que ela existe. Portanto, cada pessoa deve fazer a sua parte nesta luta! Você pode ajudar denunciando através do Disque 100 todo e qualquer tipo de transfobia e homofobia.
Além disso, para saber mais sobre os ideais do Orgulho LGBTQIAPN+ e quais medidas estão sendo tomadas no Brasil, acesse o site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
